8ª Sessão Ordinária em 20/05/2019

Pequeno Expediente

Faltou o Vereador Bruno.

A ata da 7ª Sessão Ordinária 2019 foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
62

1. Manutenção da Rua Benedito José Coelho, próximo à Rádio Serrana, já que o calçamento está afundado.

2. Manutenção da iluminação do campo de futebol do Falcão, já que há muitas lâmpadas queimadas.

Paulo
63

1. Limpeza e roçada das rotatórias e praças da cidade.

2. Patrolamento e cascalhamento das estradas da Vila Mauá e Bocaininha.

3. Colocação de bloquetes na estrada da Capitinga, pequeno trecho que dá saída para Silveiras.

4. Troca da iluminação do Ginásio de Esportes por LEDs e da fiação, já que muitas lâmpadas estão sendo queimadas devido à fiação precária.

Whendel
64

1. Patrolamento da Estrada do Sertãozinho, já que haverá festejos no bairro nos próximos dias.

2. Manutenção da iluminação da Praça da Barra do Bié.

Rodrigo
65

1. Manutenção de uma ponte no Bairro Sertão dos Marianos, por onde passa uma estrada Municipal.

2. Tapa buracos na Rua Antonio Luciano de Oliveira, próximo à Casa Agrícola, na Grota dos Mocotas.

3. Conserto da Avenida Daher Pedro no trecho que fica próximo à escola Benedito Aguiar Santana, já que há risco iminente de toda a via rodar córrego abaixo.

4. Limpeza das ruas do Bairro Bexiga, com remoção de entulhos.

5. Patrolamento da estrada do Monjolo ao Sertão da Santa Rita, a partir da Cachoeira do Pimenta.

Saulo
66

1. Patrolamento da estrada da Várzea do Tanque;

2. Troca das linhas de uma ponte que liga os Bairros Monjolo e Varginha, já que as mesmas estão podres.

3. Colocação de redutor de velocidade na Travessa Azurém Pinto dos Santos, já que a via é muito estreita e quase não existem calçadas.

4. Pintura de faixa de pedestres em frente ao Bar do Jorginho e em frente e ao lado da Padaria do Renato na Várzea do Gouveia; também próxima à escola Benedito Aguiar Santana e em frete ao supermercado do Rocão no Alto do Jovino.

Haroldo
67 1. No Distrito de Campos de Cunha, manutenção da estrada do Mato Dentro que dá acesso ao Bairro Paiol Queimado e da estrada do Bairro Paraitinga. Ilson
68

1. No Distrito de Campos de Cunha, manutenção da 1ª e 2ª pontes do bairro do Pinhal, já que estão com as pranchas quebradas.

2. Melhoria nas estradas do Paraitinga e Serra do Indaiá.

Rafael
69 1. Cascalhamento das estradas que dão acesso a pontos turísticos e roteiros muito visitados em nosso Município como: Pedra da Macela, Cachoeiras, Paraibuna e Barra do Bié. Heitor
70

1. Manutenção da Escola do Bairro do Monjolo, já que o forro está em péssimo estado.

2. Faixa de pedestres próximo ao supermercado Top Cunha.

3. Corrimão no escadão do açougue do Irineu e no do Alto do Jovino.

4. Manutenção da quadra do Bairro da Bocaina.

5. Pintura das lombadas do Bairro do Motor.

6. Aumento do policiamento nas escolas.

Dito Soares
71

1. Que a Prefeitura faça a roçada das margens do trecho inicial da Estrada do Bairro Ribeirão, altura da   propriedade do Sr. Marivaldo, ou que exija os proprietários para fazê-la.

2. Roçada da estrada que liga a Santa Cruz à Maninha.

3. Melhora da sinalização no encontro da Estrada do Monjolo com a Rua principal do Bairro Alto do Jovino, já que o trecho é muito perigoso.

Fernando

Moções

Assunto Autor
87 de pesar pelo falecimento de Francisco Aires dos Santos "Chico Carola" Rodrigo, Ilson
88 de pesar pelo falecimento de João Mino Rodrigo
89 de pesar pelo falecimento de Israel Henrique dos Santos "Rael" Rodrigo
90 de congratulações ao funcionário Joel Almir dos Santos Ferraz pelo esforço e empenho em colocar em prática os projetos da Secretaria de Obras e Planejamento. Whendel

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
11 requer do Executivo que seja informado a esta Casa qual o objeto da Tomada de Preços nº 015/2018, Processo Administrativo nº 114/2018, homologada e adjudicada à Empresa RSJ – Roberto da Silva Júnior em 01 de fevereiro de 2019, no valor de R$582.558,35. Dito Soares 20/05/2019 - 8ªSO - aprovado por unanimidade OF 036/2019
12 requer do Executivo que seja enviado a esta Casa de Leis cópias das notas fiscais referentes ao serviço de guincho do ano corrente, para fins de nossa atividade de fiscalização sobre o assunto "superfaturamento" de notas dos serviços de guincho do ano de 2015. Whendel, Fernando, Haroldo, Rafael, Rodrigo e Ilson 20/05/2019 - 8ªSO - aprovado por unanimidade OF 036/2019

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
10 Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Cunha e dá outras providências Fernando, Ilson, Whendel, Rodrigo, Dito Soares, Haroldo, Rafael 20/5/2019

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em

 

Executivo

Assunto Recebido em
14 Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências. 8/5/2019
15* Altera a redação do anexo I da Lei 664/1993 e inclui as atribuições e os requisitos básicos para investidura no cargo e dá providências 13/5/2019

* O Projeto nº 15/2019 foi retirado da pauta pelo Vereador Haroldo.

 

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo analisados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº

 

Projetos do Executivo analisados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
9 Altera o nome e a nomenclatura da Creche Professora Dalzisa de Fátima dos Reis Monteiro para Creche e EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Professora Dalziza de Fátima dos Reis Monteiro, bem como altera o tipo de atendimento e dá outras providências. 25/4/2019 06/05/2019 - 7ªSO 20/05/2019 - 8ªSO - aprovado por unanimidade 1.682

 

Vetos

Projeto nº Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº Observações