18ª Sessão Ordinária em 20/11/2017

Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes.

A ata da 17ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
158

1. Que faça a limpeza da Rua Sebastião Fabrício, atrás do cemitério novo, no Bairro do Falcão. A rua está em péssimas condições de limpeza e com total abandono e descaso pela Administração. Já que a Rua Sá Mariinha das 3 Pontes e praças próximas foram limpas.

2. Que faça a implantação de grade de proteção na calçada da Avenida do Lavapés, centro, no sentido da rodoviária. Já que a rua é estreita, existem árvores que diminuem o tamanho das calçadas, é utilizado por muitas pessoas, há uma queda de aproximadamente dez metros do lado da rodoviária. Assim para garantir a segurança dos pedestres sugere-se a colocação de uma grade de proteção.

3. Reforma completa da quadra de areia do Alto do Cruzeiro.

Heitor
159

1. Varredores de rua para o Alto do Jovino;

2. Passar retro-escavadeira no Bairro do Canjara;

3. Arrumar ponte no Bairro do Engenho;

4. Tapa buraco das ruas do Parque Nova Cunha e limpeza da represa;

5. Informação sobre andamento da iluminação pública do CDHU da Estrada Velha;

6. Operação tapa buraco na estrada do Monjolo próximo à propriedade do João Bolacha;

7. Manutenção e melhoria tanto da quadra quanto das praças da Bocaina

Dito Soares
160

1. Cascalhamento do Alto do Jacuí que dá saída para a Barra;

2. Cascalhamento próximo ao Cemitério das Abóboras de um trecho da estrada que leva à Catióca.

Fernando
161

1. Pintura e manutenção da Praça Prudente Guimarães;

2. Corte da grama dos canteiros próximos à Santa Casa de Misericórdia.

Paulo
162

1. Conserto de um buraco na Rua Ademar de Barros, próximo à Igreja Brasil para Cristo no Bairro do Cajuru;

2. Reparo urgente do asfalto próximo à propriedade do Joãozinho Gonçalves no Bairro do Monjolo, a fim de que não se perca a pavimentação já feita.

Whendel
163 1. Operação tapa buracos nas ruas do Distrito de Campos de Cunha. Ilson

Moções

Assunto Autor
120 de pesar pelo falecimento de Licinia Pereira Rodrigo
121 de pesar pelo falecimento da Ex-Diretora de Escola, Sra Irani Ilson
122 de congratulações à Professora Denise pelo trabalho realizado na Escola da Serra do Indaiá Rafael
123 de congratulações à Professora Ângela Mota pelo trabalho realizado na Escola da Bocaina Rafael

 

 

 

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
9 requer do Executivo cópia de todos os relatórios do controle interno desde a sua Admissão até a presente data de acordo com as atribuições legais da Lei nº 1409/2015 Heitor, Saulo, Paulo 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade OF 083/2017

 

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada/sessão
45 Disciplina o sistema de transportes e passeios turísticos com veículos adaptados e normais denominados "Trenzinhos da Alegria" e dá outras providências Rodrigo 8/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
46 Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de vias e passeios públicos danificados por ocasião de construção, reparos, manutenção ou qualquer outra necessidade de serviço prestado por concessionários, permissionários ou terceirizados, no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências. Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
47 Institui a participação popular na tramitação das proposições legislativas na página institucional da Câmara Municipal de Cunha Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
48 Dispõe sobre a vedação do Nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal. Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
49 Declara de utilidade pública municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular de Cunha, e dá outras providências. Dito Soares 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
50 Dispõe sobre a proibição da contratação de empresas de parentes de Agentes Políticos no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Cunha e dá outras providências Heitor 20/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO

 

 

De Decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão
10 Concessão de Homenagem Professora Edney Gomes de Oliveira Toledo Paulo 14/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO
11 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Josiane Nazaré Silva Batista Saulo 17/11/2017 20/11/2017 - 18ªSO

 

Executivo

Ementa Recebido em Entrada / sessão

Nenhum.

 

Ordem do Dia

Legislativo

Projetos de Lei

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº
40 Dispõe sobre retificação, baseada em fatos historicamente comprovados, da data de comemoração do aniversário de fundação do Município de Cunha, e dá outras providências Rodrigo, Ilson 16/10/2017 16/10/2017 - 16ªSO 06/11/2017 - 17ªSO - retirado da pauta pelos autores// 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por 6 x 4 1569
41 Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.425/2015 e dá outras providências correlatas Saulo 31/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 1570
42 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Cunha a "Festa dos Tabernáculos" Saulo 31/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 1571
44 Denominação de Rua como João Mariano Rodrigues Ilson 6/11/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 1572

 

Projetos de Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº
3 Dispõe sobre sessão solene na Câmara Municipal de Cunha para lançamento da Campanha da Fraternidade Ilson 1/11/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 003/2017

Projetos de Decreto Legislativo

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº
7 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Lázaro Antônio Rodrigues Ilson, Rodrigo 18/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 007/2017
8 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fábio Nogueira de Sá Ilson, Rodrigo 18/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 008/2017
9 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando Luiz Isoppo Petiti Haroldo 6/11/2017 06/11/2017 - 17ªSO 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade 009/2017

Executivo

Assunto Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº
46 Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2018. 29/9/2017 16/10/2017 - 16ªSO 06/11/2017 - 17ªSO - aprovado por unanimidade em 1º turno// 20/11/2017 - 18ªSO - aprovado por unanimidade em 2º turno 1568

 

Os autógrafos de Lei seguem para o Executivo para sanção e promulgação pelo Prefeito.

17ª Sessão Ordinária em 06/11/2017

Pequeno Expediente

 

Todos os Vereadores presentes.

A ata da 16ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

 

Grande Expediente

 

Indicações

 

Assunto Autor
148

1. A construção de um centro de Eventos Municipal;

2. A abertura de uma Rua que parte da Estrada Ignácio Bebiano dos Reis (Estrada de Campos Novos) e termina na Rua da Pousada Chácara das Pameiras (pousada do Marquinho).

Bruno
149

1. Colocação de pedalinhos do Lago Lavapés;

2. Filmes no Cinema nos fins de semana;

3. Manutenção da Praça do Rosário;

4. Solução urgente do caso do calçamento da Rua João Roberto de Toledo, Estrada Velha.

Dito Soares
150

1. Patrolamento e cascalhamento da estrada da Barra do J. Alves e da região próxima, Pinheirinho, Caçador Novo, Vargem do Cedro, etc.

2. Patrolamento e cascalhamento da estrada do Monjolo;

3. Patrolamento e cascalhamento do morro que se inicia no bairro do Falcão e dá acesso ao bairro da Santa Cruz;

4. Limpeza da rua Sebastião Fabrício;

5. Colocação de um ponto de ônibus próximo à estação de tratamento de água no Alto do Cruzeiro.

Fernando
151

1. Designação de um funcionário para zelar pelo Centro de Eventos do Falcão;

2. Criação de escolas infantis de esportes;

3. Projeto que obrigue donos dos terrenos da zona rural a roçarem os trechos de seus terrenos que fazem divisa com as estradas rurais.

Haroldo
152

1. Conserto dos aparelhos da Academia ao ar livre do Parque Lavapés e da iluminação do mesmo;

2. Operação tapa buracos na rua Mionil Máximo da Silva, no Motor;

3. Utilização de um espaço público próximo ao campo de futebol da Grota dos Mocotas para construção de um parque infantil;

4. Iluminação da quadra da Praça do Rosário.

Paulo
153

1. Fazer a ponte do bairro da Lagoa;

2. Melhoria no tratamento de água, já que os munícipes têm reclamado da qualidade da água que chega aos seus lares;

3. Conserto das calçadas e das ruas no entorno da represa do Parque Nova Cunha.

Rodrigo
154

1. Melhoria das condições de segurança nos acessos à Pedra da Macela, especialmente nos feriados e fins de semana, já que tem se multiplicado os assaltos na região recentemente;

2. Limpeza do Rio da Pedras, especialmente no trecho da Várzea do Gouveia.

Heitor
155

1. Reforma da ponte seca do Tijuco Preto no Distrito de Campos de Cunha;

2. Limpeza da praça da Bocaina e colocação de lixeiras para coleta seletiva;

3. Abertura de escolas infantis na Capetinga dos Fagundes e Bocaininha, aproveitando prédio estadual, a fim de que os alunos desses bairros não tenham de ser transportados até a Bocaina.

Rafael
156

1. Colocação de iluminação na Rua Projetada no Bairro do Falcão. A rua inicia-se próximo à oficina do Silvio e passa pela serraria do Rogério;

2. Iluminação no entorno da represa do Parque Nova Cunha;

3. recuperação do calçamento das ruas do bairro do Motor, mas com colocação de bloquetes e não de asfalto, já que com os bloquetes facilita-se a recuperação do calçamento sempre que for necessário abrir buracos para manutenção de redes de água e esgoto.

Saulo
157

1. Tapa buracos no entorno da represa do Parque Nova Cunha;

2. Reparo das traves e travessão do campo do Bairro da Bocaina;

3. Carpinagem e limpeza das calçadas e do meio fio;

4. Reparo no calçamento de acesso à cachoeira do desterro;

5. Colocação de bico de luz na cachoeira dos Rodrigues próximo ao bar do Zé Bento.

Whendel

Moções

Assunto Autor
113 de pesar pelo falecimento de Benedita Leite do Nascimento Rodrigo
114 de pesar pelo falecimento de João Benedito Pereira Rodrigo
115 de pesar pelo falecimento de Luis Carlos da Silva Rodrigo
116 de pesar pelo falecimento de Dulce Maria da Silva e Moreira Rodrigo
117 de congratulações à Maria Cristina Paniza, e aos violeiros da Associação Viola Caipira pelo esforço em preservar a cultura e tradição do Município Rodrigo
118 de congratulações a Secretária de Saúde Bianca Andrade Müller pela realização do mutirão de diagnóstico de câncer de mama e próstata em nosso Município. Ilson
119 de congratulações ao Prefeito Rolien Guarda Garcia pela realização do mutirão de diagnóstico de câncer de mama e próstata em nosso Município. Ilson

 

 

 

 

Requerimentos

 

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada/sessão
41 Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.425/2015 e dá outras providências correlatas Saulo 31/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO
42 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Cunha a "Festa dos Tabernáculos" Saulo 31/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO
43 Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido e dá outras providências correlatas Saulo 1/11/2017 06/11/2017 - 17ªSO
44 Denominação de Rua como João Mariano Rodrigues Ilson 6/11/2017 06/11/2017 - 17ªSO

 

De Resolução

 

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão
3 Dispõe sobre sessão solene na Câmara Municipal de Cunha para lançamento da Campanha da Fraternidade Ilson 1/11/2017 06/11/2017 - 17ªSO

 

De Decreto

 

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão
7 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Lázaro Antônio Rodrigues Ilson, Rodrigo 18/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO
8 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fábio Nogueira de Sá Ilson, Rodrigo 18/10/2017 06/11/2017 - 17ªSO
9 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando Luiz Isoppo Petiti Haroldo 6/11/2017 06/11/2017 - 17ªSO

 

 

 

Executivo

Ementa Recebido em Entrada / sessão

 

 

Ordem do Dia

Legislativo

Projetos de Lei

 

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº
38 Denominação de Rua como Benedito Izidoro Soares Dito Soares 4/10/2017 16/10/2017 - 16ªSO 06/11/2017 - 17ªSO - aprovado por unanimidade 1566
39 Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal 6.015/73 Dito Soares 11/10/2017 16/10/2017 - 16ªSO 06/11/2017 - 17ªSO - aprovado por unanimidade 1567

 

 

 

Executivo

 

Assunto Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº
47 Dispõe sobre a doação de bens ao Município e dá outras providências 6/10/2017 16/10/2017 - 16ªSO 06/11/2017 - 17ªSO - aprovado por unanimidade 1563
48 Dispõe sobre consignações de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Cunha/SP e dá outras providências 11/10/2017 16/10/2017 - 16ªSO 06/11/2017 - 17ªSO - aprovado por unanimidade 1564
49 Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências. 6/11/2017 06/11/2017 - 17ªSO - urgência aprovada por unanimidade   1565

 

 

Projetos seguem para sanção e promulgação pelo Executivo.