14ª Sessão Ordinária em 18/09/2017

Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes.

A ata da 13ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
118 1. Que sejam colocadas e fixadas 3 lixeiras com tampa em frente ao nº 826 da Rua João Roberto de Toledo, a pedido dos moradores daquela Rua, e das Ruas Jaime Manoel de Oliveira e Projetada. Segundo os moradores a lixeira atual é feita de madeira e sem nenhuma proteção contra animais. O lixo fica espalhado pela Rua. Segue anexa solicitação feita pelos moradores à Prefeitura.
2. Disponibilização de mais varredores de Rua;
3. Colocação de obstáculo (lombada) na Avenida Antonio Luiz Monteiro, em frente à Igreja Quadrangular;
4. Operação tapa buracos pelas ruas da Cidade.
5. Instalação de parques infantis nos bairros da Cidade;
6. Iluminação na rua que se inicia próxima a represa do Parque Nova Cunha e se liga à estrada Velha.
7. Solução do problema de mau cheiro nas casas populares da Estrada Velha.
8. Colocação de lixeiras nos bairros da Cidade.
9. Manutenção da Rua de chegada do Cemitério Municipal.
Dito Soares
119 1. A edificação de um ponto de ônibus no bairro do sape próximo da propriedade do Sr Dito Bina e Ze Bilira;
2. Incentivo de 4 eventos ciclísticos por ano na Cidade de Cunha.
Bruno
120 1. Que seja feita de forma URGENTE uma operação tapa buracos na Rua das Hortências, Bairro do Bexiga.
2. Patrolamento e cascalhamento da estrada da Capivara que se liga ao Município de Lagoinha.
3. Manutenção dos mata-burros do Bairro do Jericó.
4. Limpeza do estacionamento próximo à porteira que dá acesso à Pedra da Macela;
5. Conserto imediato ou interdição da ponte do Jacuí que dá acesso ao Bairro do Jacuí, já que a mesma está muito perigosa.
Fernando
121 1. Que seja feita a retirada de águas com manilhas ou tubos na estrada da Capivara, altura do Sítio do Pedro 2 irmãos, já que a falta da retirada das águas gerou duas crateras que oferecem muito risco aos veículos, especialmente na época das águas.
2. Que seja feito, no morro do Japonês, estrada da Capivara, o patrolamento e cascalhamento, já que quando chove os carros escolares não conseguem transitar.
3. Que seja feita com URGÊNCIA uma operação tapa buracos no Bairro do Bexiga, já que o Bairro está em péssimas condições. Quando chove muitas poças se formam e com o passar dos carros a água é jogada pra dentro dos comércios.
4. Patrolamento da estrada do Taboão, Buracão e Várzea do Cedro.
5. Nivelamento de um bueiro que fica depois da Ótica Cunha, descendo no sentido do Bexiga.
6. Colocação de um funcionário homem para cuidar da ala masculina do banheiro público municipal que fica no Centro.
Saulo
122 1. Operação tapa buracos na Rua Teófilo Roberto de Toledo;
2. Disponibilização de linhas de telefonia móvel corporativas para os funcionários comissionados da Prefeitura, a fim de que os mesmos possam atender melhor às reivindicações dos Vereadores e da população.
Rodrigo
123 1. Construção de uma escada para ligar a Alameda Francisco da Cunha Menezes ao Posto de Saúde da Praça Midair José Teodoro (antiga Praça São Paulo), a fim de facilitar o acesso ao Posto de Saúde.
2. Fiscalização dos ambulantes que vem ao Município, não pagam taxas, e atrapalham o comércio daqueles legalmente estabelecidos na Cidade e que pagam impostos.
3. Solução do problema da coleta de lixo, já que a população está reclamando que em muitos logradouros não está havendo coleta.
Paulo
124 1. Patrolamento e cascalhamento da estrada da Bocaininha passando pelo Dito Vicente e Campo Alegre;
2. Conserto dos buracos da Praça Cônego Siqueira.
Rafael
125 1. Que seja feita a ponte do Paraitinga de Cima, do Seu Anízio Emerenciano. As pranchas já foram compradas e necessita-se apenas da mão de obra da Prefeitura. Ponte beneficiará várias famílias
2. Conserto da ponte do Bairro da Lagoa, pois está torta. Por ela passa carro escolar com 12 alunos sobre o Rio Jacuí.
3. Disponibilização de maquinário para retirada e transporte de terra do bairro Campo Alegre para o campo de futebol do Falcão com fins de consertar o gramado.
Haroldo
126 1. Troca das luminárias da Alameda Francisco da Cunha Menezes, com colocação de lâmpadas de LED;
2. Tapa buracos nas ruas que contornam a represa do bairro Parque Nova Cunha.
Whendel
127 1. Patrolamento das estradas do Bairro Guandu e Bairros vizinhos, como Serraria Heitor
128 1. Que sejam reconstruídas 2 pontes do Bairro Córrego da Onça e patrolamento da estrada. Ilson

Moções

Assunto Autor
85 de repúdio ao Banco Santander em razão da exposição de quadros Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, no Santander Cultural em Porto Alegre/RS Ilson e Rafael
86 de congratulações ao Prefeito Rolien Guarda Garcia e ao Diretor de Serviços Urbanos Ademir Sanches pelo apoio na realização da Festa de Nossa Senhora dos Remédios 2017, no Distrito de Campos de Cunha. Ilson
87 de repúdio ao fechamento das Escolas Estaduais dos Bairros Bocaina e Serra do Indaiá neste Município pelo Secretário de Educação do Estado de São Paulo Paulo
88 de congratulações a Secretária Municipal de Educação Kátia Aparecida Spiridigliozzi por ter conseguido manter aberta a Escola Estadual do Bairro da Bocaina Rodrigo
89 de congratulações ao Padre Amauri Gaioso e aos Festeiros pela realização da Festa de Nossa Senhora dos Remédios no Distrito de Campos de Cunha Rodrigo, Ilson
90 de congratulações ao time do União pela conquista do Campeonato do Sítio Rodrigo
91 de congratulações ao Prefeito Rolien Guarda Garcia pela realização do Torneio Leiteiro 2017 Haroldo
92 de congratulações ao Diretor da Cooperativa Chico do Lau, ao Presidente da Cooperativa de Laticínios de Guaratinguetá Pedro Guimarães, ao funcionário da Cooperativa André da Silva, ao Veterinário José Antonio, aos funcionários da Prefeitura Ademir Sanches, Idmauro Telles, Fusquinha, Marcelo Coelho Veras, e a José César pelo empenho e esforço empregado na realização do Torneio Leiteiro 2017. Whendel
93 de congratulações a Marcos Serafim pela conquista do Torneio Leiteiro 2017 Whendel
94 de congratulações a Tom do Marcha Vale pelas apresentações no Torneio Leiteiro 2017 Whendel

 

 

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
6 requer da Secretária de Educação que seja enviada a esta Casa descrição das linhas de transporte escolar contendo: nome da linha, kilometragem, responsável e o valor percebido pelo mesmo para fazer o transporte dos alunos. Solicitamos tais informações para realizar de forma correta nossa atividade de fiscalização e para podermos informar de forma correta à população. Benedito, Haroldo, Ilson, Fernando, Rafael, Rodrigo e Whendel  18/09/2017 - 14ªSO - aprovado por unanimidade OF 054/2017

 

Projetos Apresentados

Legislativo

Ementa Autor Recebido em Entrada/sessão
23 Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências Dito Soares 5/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO
24 Institui o Programa de Teste Vocacional para alunos da Rede Pública de Ensino Municipal de Cunha e dá outras providências Dito Soares 12/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO
25 Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências. Dito Soares 12/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO
26 Institui o Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias e dá outras providências Dito Soares 12/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO
27 Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com água potável, praças e terminais de ônibus da região central do Município de Cunha Dito Soares 12/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO
28 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros em estabelecimentos públicos e privados que tenham atendimento ao público e dá outras providências Dito Soares 14/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO
29 Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica em festas promovidas por escolas públicas ou particulares e/ou entidades com fins educacionais e por seus alunos, e dá outras providências correlatas. Saulo 14/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO
30 Institui no âmbito do Município de Cunha o incentivo à aprendizagem da arte Origami na rede pública municipal de ensino Dito Soares 18/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO
31 Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário de Eventos Oficiais de Cunha o "Quadrancountry Rural Gospel Fest" Dito Soares 18/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO
32 Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário de Eventos Oficiais de Cunha o Festival de Cerâmica Ilson 18/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO
33 Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário de Eventos Oficiais de Cunha a Folia de Reis Ilson, Fernando 18/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO
34 Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário de Eventos Oficiais de Cunha "Os tapetes de Corpus Christ" Ilson 18/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO
35 Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário de Eventos Oficiais de Cunha a "ExpoCunha - Festa do Peão Valente" Fernando, Ilson 18/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO
36 Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário de Eventos Oficiais de Cunha a "Cavalaria de São Benedito" Ilson, Fernando 18/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO
6 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Joás Ferreira de Oliveira Rodrigo 4/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO

 

 

Executivo

Ementa Recebido em Entrada / sessão

Nenhum

Ordem do Dia

Legislativo

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº

Nenhum.

Executivo

Assunto Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº
41 Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para alteração de ações, projetos, atividades e inclusão de elemento econômico na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - do Município de Cunha para o exercício de 2017 - serviços de saúde 15/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO - aprovada a urgência por unanimidade 18/09/2017 - 14ªSO - aprovado por 9 x 1 1546
42 Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para alteração de ações, projetos, atividades e inclusão de elemento econômico na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - do Município de Cunha para o exercício de 2017 - promoção social 15/9/2017 18/09/2017 - 14ªSO - aprovada a urgência por unanimidade 18/09/2017 - 14ªSO - aprovado por 9 x 1 1547

Projetos seguem para sanção e promulgação pelo Executivo.

13ª Sessão Ordinária em 04/09/2017

Pequeno Expediente

 

Todos os Vereadores presentes.

A ata da 12ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

 

Grande Expediente

 

Indicações

 

Assunto Autor
109

1. Que estude-se a possibilidade de instalação de rede pública com sinal de internet “wi-fi”, tendo em vista que na atualidade a utilização desse serviço se tornou indispensável à população, se tornando de caráter público;

2. Colocar tampa em um bueiro da Rua Luiz da Silva próximo ao bar do Eraldo, no Bairro do Motor;

3. Que seja aumentado o bueiro próximo ao lavador do Chiquinho, no Bairro do Falcão. Já que quando chove as casas próximas são inundadas;

4. Que seja feito um concurso para dar oportunidade aos desempregados do Município;

5. Que seja resolvido o problema da caixa d’água do Alto do Jovino, já que está sempre vazando;

6. Que seja feita uma operação tapa buracos nas ruas perto da casa do Chu, perto da propriedade do João Bolacha, Parque Nova Cunha, Motor, próximo à propriedade do Carreta, e em vários outros pontos;

7. Que seja resolvido o problema de falta d’água na CDHU do Bairro do Motor e na Rua Mionil Máximo da Silva. Os moradores só tem água depois das oito da noite.

8. Que seja colocada iluminação na entrada do Bairro do Engenho.

Dito Soares
110

1. Que seja feita a pavimentação do trecho conhecido como Morro do Zé Prego, Morro do Amaral e Morro do Ramiro no Bairro do Camundá.

2. Que seja implementada tela na quadra da Praça São Paulo

Bruno
111 1. Patrolamento das estradas dos Bairros Guaranjanga, Toca do Bagre e Balaieiro. Fernando
112

1. Conserto do deck da Praça do Rosário;

2. Limpeza da Praça do Rosário;

3. Pintura das faixas de pedestres;

4. Pintura das lombadas.

Paulo
113

1. Proibir o trânsito de veículos no sentido Alameda Francisco da Cunha Menezes para Praça Midair José Teodoro (Antiga Praça São Paulo), deixando apenas o sentido contrário como permitido. O local é muito perigoso e não comporta mão dupla;

2. Patrolamento das estradas dos Bairros Ribeirão, Balaieiro e Palmeiras;

3. Colocação de placa com o nome da Praça Midair José Teodoro, na antiga Praça São Paulo, de acordo com a Lei Municipal nº1224/2009.

Saulo
114

1. Patrolamento da estrada do Bairro Vargem Grande;

2. Sinalização do cruzamento próximo à propriedade do Valmir, na Rua do Carreta, Várzea do Gouveia;

3. Sinalização dos obstáculos.

Rodrigo
115

1. Reconstrução de uma ponte no Bairro Vargem Grande, próxima à propriedade do Nilton do Zé Novo;

2. Solução para o problema da água que tem chegado suja aos Bairros Alto do Jovino e Residencial Santa Rosa.

Heitor
116

1. Operação tapa buracos no final da Rua Azurém Pinto dos Santos, na Várzea do Gouveia;

2. Mão-de-obra para construção de uma ponte perto da propriedade do Senhor Anízio, no Bairro Paraitinga. O Senhor Anízio está doando as linhas.

Haroldo
117

1. Sinalização da rotatória da Rua Teófilo Roberto de Toledo no Cajuru;

2. Sinalização e colocação de um espelho próximo à Loja Duas Irmãs e à padaria Vó Flor;

3. Colocação de placa de rua sem saída no início da Rua Rafael de Moura, no centro;

4. Colocação de placa com o nome do Mercado Municipal “Paulo Salomão Murad” de acordo com a Lei Municipal nº 1050/2005.

Whendel

Moções

Assunto Autor
82 de pesar pelo falecimento de Adamastor Macedo Rodrigo
83 de pesar pelo falecimento da esposa do Pastor Benjamin Whendel
84 de congratulações ao apresentador da TV Aparecida, Kléber Oliveira, pelo comparecimento e contribuição com a Festa da Igreja do Bairro da Samabaia Fernando

 

 

Requerimentos

 

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado
5 requer do Executivo que envie a esta Casa de Leis, relação dos funcionários em cargos de comissão, com o informativo de vencimentos e carga horária cumprida. Heitor, Saulo, Paulo, Benedito 04/09/2017 - 13ªSO - aprovado por unanimidade OF 051/2017 em 06/09/2017

 

Projetos Apresentados

 

Legislativo

 

Ementa Autor Recebido em Entrada/sessão

Nenhum.

 

Executivo

 

Ementa Recebido em Entrada / sessão
40 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Cunha para o quadriênio 2018 a 2021 31/8/2017 04/09/2017 - 13ªSO

 

Ordem do Dia

 

Legislativo

 

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Autógrafo de Lei nº
22 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1363/2014, e dá outras providências Paulo 21/8/2017 21/08/2017 - 12ªSO 04/09/2017 - 13ªSO - aprovado por 9 x 0 1545

 

Projeto segue para sanção e promulgação pelo Executivo.

 

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto Legislativo nº
3 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcio Luiz Alvino de Souza Rodrigo 21/8/2017 21/08/2017 - 12ªSO 04/09/2017 - 13ªSO - aprovado por unanimidade 003/2017
4 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a  José Attílio Guimarães Grecchi Rodrigo 21/8/2017 21/08/2017 - 12ªSO 04/09/2017 - 13ªSO - aprovado por unanimidade 004/2017
5 Concessão de Título de Cidadania Cunhense a André Luiz do Prado Rodrigo 21/8/2017 21/08/2017 - 12ªSO 04/09/2017 - 13ªSO - aprovado por unanimidade 005/2017