10ª Sessão Ordinária em 18/06/2018

Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes

A ata da 9ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

As atas da 2ª e 3ª Sessões Ordinárias foram aprovadas por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
109 1. Na Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, Bairro da Roça Grande, que seja retirado o balanço da ponte. Ilson
110

1. Manutenção dos trechos asfaltados das estradas rurais do Município;

2. Patrolamento da Estrada do Pinhal, com pedregulhamento dos trechos críticos e dos morros;

3. Limpeza da rua dos fundos do colégio Paulo Virgínio e colocação de placa com “proibido jogar lixo neste local”.

Dito Soares
111 1. Que uma ponte no Bairro da Paraibuna próxima à serraria do Seu Zico seja trocada por uma linha de tubos. Fernando
112 1. Que seja feito o conserto de uma ponte no Bairro do Rio Abaixo, outra no Bairro do Sítio próxima à residência do Ademar Carvalho e ainda outra após o Sítio das Águas. Heitor
113

1. Patrolamento das ruas do loteamento Paula Souza no Alto do Jovino;

2. Conserto de uma ponte na Travessa Paulo Rita que dá acesso ao Parque Nova Cunha e fica próxima à residência do João Largo.

Saulo
114 1. Terraplanagem da Estrada da Santa Cruz e da estrada que liga os Bairros Ribeirão e Várzea do Tanque. Rafael
115

1. Colocação de uma linha de tubos na rotatória próxima à Padaria do Saulo ligando à creche em frente para fazer um melhor escoamento das águas pluviais;

2. Que seja designado um responsável para receber as indicações do Legislativo e encaminhá-las para os indicados e com protocolo de encaminhamento.

Rodrigo
116 1. Sinalização vertical e horizontal dos redutores de velocidade com vistas a melhorar orientar os turistas e a própria população. Paulo
117

1. Patrolamento e cascalhamento da estrada que se inicia próxima à Igreja da Roça Grande. Trata-se de um pequeno trecho;

2. Troca de luminárias queimadas na Avenida Padre Rodolfo, próxima à Estação de Tratamento de Água do Alto do Cruzeiro;

3. Calçamento da Rua Luciliano Galhardo e de uma rua perpendicular e melhora do fornecimento de água para os moradores da região.

Whendel
118 1. Que seja feita a manutenção do escadão que fica no Bairro do Bexiga, já que o mesmo é muito utilizado pela população. Haroldo

Moções

Assunto Autor
63 de pesar pelo falecimento de Jairo Pereira da Silva Haroldo
64 de pesar pelo falecimento de Dona Dita, mãe do Bagaço Haroldo
65 de pesar pelo falecimento de Dirceu do Monjolo Haroldo
66 de congratulações à Associação Santa Terezinha pela contemplação em mais um projeto junto ao CONDECA com captação de recursos para a entidade. Ilson
67 de congratulações à Assistente Social Kátia Rosa de Moura Campos Tanajura pelo brilhante trabalho que vem desempenhando, com a aprovação de mais três projetos junto ao CONDECA, com liberação de recursos para a Associação Santa Terezinha e o CAPS. Ilson
68 de congratulações ao Diretor Juliano José da Silva pela organização da festa junina da Escola Geraldo Costa do Distrito de Campos de Cunha Ilson
69 de congratulações à João Maurício Müller pela organização da Festa Junina da APAE Dito Soares
70 de pesar pelo falecimento de Toninho Trovão do Paraitinga Paulo
71 de congratulações aos Festeiros da Pedra Branca pela organização de mais uma festa no bairro Rodrigo
72 de congratulações à Diretoria do Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo pela realização de um jantar beneficente em prol do lar Rodrigo
73 de congratulações à Secretaria de Assistência Social pelo trabalho que vem sendo realizado e em especial pela campanha do agasalho Rodrigo
74 de congratulações ao Diretor Moacir Guimarães pela organização da festa junina da Escola Maria da Conceição Querido no Cajuru Rafael
75 de congratulações à Lucimar Justino pelo lançamento do seu segundo livro de poesias Rafael
76 de congratulações a Donizete Aparecido de Oliveira pelo excelente trabalho que vem desempenhando como Chefe de Obras e Serviços Whendel
77 de congratulações à José Emílio dos Reis Núbile pelo excelente trabalho vem desempenhando e bom atendimento Whendel
78 de congratulações à AMPRASP, aos funcionários do Parque Estadual da Serra do Mar e à população local pela realização de um mutirão para a limpeza das margens e manutenção da Estrada da Paraibuna. Heitor

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado

Nenhum.

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
19 Dispõe sobre a criação de Centro de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos, e dá outras providências Dito Soares 8/6/2018
20 Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Cunha e dá outras providências Dito Soares 8/6/2018
21 Cria o Programa “Nascente Nova” que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Cunha/SP Dito Soares 8/6/2018
22 Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem Cunha”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município Dito Soares 8/6/2018

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em
3 Altera Regimento Interno Dito Soares 4/6/2018

 

Executivo

Assunto Recebido em
47 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências 11/6/2018

 

E Veto do Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº013/2018 (denominação da Rua Leandro Lentola).

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo apreciados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
17 Denominação da Rua Benedito Galdino Bruno 4/6/2015 04/06/2018 - 9ªSO 18/06/2018 - 10ªSO - parecer contrário da CJR -
18 Proíbe vender, ofertar, fornecer e entregar bebida alcoólica em festas promovidas por escolas públicas ou particulares e/ ou entidades com fins educacionais e por seus alunos, e dá outras providências correlatas Saulo 4/6/2018 04/06/2018 - 9ªSO 18/06/2018 - 10ªSO aprovado por unanimidade 1.640

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

Nenhum.

De Resolução

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Resolução nº
2 Dispõe sobre regulamentação do Controle Interno da Câmara Municipal de Cunha Ilson, Rodrigo, Whendel, Haroldo 30/5/2018 04/06/2018 - 9ªSO 18/06/2018 - 10ªSO - aprovado por unanimidade 002/2018

 

Projetos do Executivo apreciados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei
43 Lei de Diretrizes Orçamentárias 27/4/2018 07/05/2018 - 7ªSO 18/06/2018 - 10ªSO - aprovado por unanimidade 1.641
46 Dispõe sobre a instituição do programa auxílio aluguel no Município de Cunha/SP e dá outras providências 24/5/2018 04/06/2018 - 9ªSO 18/06/2018 - 10ªSO - aprovado por unanimidade 1.642

 

9ª Sessão Ordinária em 04/06/2018

Pequeno Expediente

Todos os Vereadores presentes

A ata da 8ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente

Indicações

Assunto Autor
101 1. Na Rua Ademar de Barros, no Cajuru, fazer a concretagem da calçada da Escola Maria da Conceição Querido. Ainda, no final da mesma Rua há um bueiro sem grade que está oferecendo grande risco aos transeuntes;
2. Poda de uma árvore que fica próxima à residência do Sr Juarez do Bloco Dragões do Morro, na entrada para o Bairro do Motor. A árvore está muito grande e estendendo galhos pela rua, atrapalhando o trânsito.
Fernando
102 1. Limpeza de um bueiro na Rua Mionil Máximo da Silva no Cajuru, pois está entupido e gerando mau cheiro;
2. Colocação de placas de proibido fumar, com número da Lei Estadual, nos órgãos de saúde do Município;
3. Troca de uma luminária queimada próxima à residência do Sr Darci Barbudo e dos outros locais da Cidade onde houver o mesmo problema;
4. Limpeza do escadão do Alto do Jovino.
Dito Soares
103 1. Que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 1239/2009, que dispõe sobre controle reprodutivo de cães e gatos no Município, com criação de um centro de zoonoses;
2. Na Alameda Francisco da Cunha Menezes, nas proximidades da oficina do Sr Silvio existem algumas árvores cujas raízes estão elevando a calçada e criando obstáculos para os transeuntes. Solicita-se a análise e solução adequada do problema.
Rodrigo
104 1. Que seja feita a revisão, e se necessária a troca dos equipamentos das academias ao ar livre dos Bairros Lavapés e Parque Nova Cunha;
2. Instalação de um redutor de velocidade na Rua Coronel Macedo no trecho que fica entre o Cartório de Registro Civil e o Cartório Eleitoral com vistas a evitar acidentes já que os veículos têm passado em alta velocidade no local;
3. Patrolamento e cascalhamento da estrada dos Bairros Rio Manso, Santa Rita e Ingá.
Saulo
105 1. Que seja feita a pintura da sinalização de trânsito, especialmente no Centro, com pintura das faixas de estacionamento e de pedestres e dos redutores de velocidade;
2. Ampliação do parque infantil no Bairro do Motor, com colocação de mais brinquedos para as crianças;
3. Limpeza da Rua dos fundos do Colégio Paulo Virgínio;
4. Colocação de placa com o nome da Rua Teófilo Roberto de Toledo no Cajuru.
Paulo
106 1. Que seja feita a reforma URGENTE da ponte do Jacuí no Bairro da Varginha, já que a ponte não suporta mais o trânsito que agora passa por ela;
2. Que seja dada uma atenção especial às estradas dos Bairros mais afastados da Cidade, como Brejinho, Mandinga, Charquinho, Taquaral, Sertão do Itambé, etc.
Haroldo
107 1. Que seja dada atenção especial ao Cemitério das Abóboras, pois a população da região está cobrando uma reforma no local e está disposta a colaborar;
2. Patrolamento e cascalhamento das estradas dos Bairros Mandinga e Jericó;
3. Conserto da ponte do Ditinho Guedes no Bairro da Santa Cruz para que a máquina possa ter acesso à estrada que deve ser patrolada.
Heitor
108 1. Patrolamento e cascalhamento das estradas dos Bairros Mandinga, Jericó, Vila Mauá e Itacuruçá;
2. Resolver URGENTEMENTE o problema da ponte do Bairro da Lagoa, já que a mesma voltou a ficar inclinada;
3. Que seja feita uma sinalização adequada na estrada que dá acesso ao Bairro da Pedra Branca a fim de evitar acidentes, já que no período da festa o trânsito aumenta consideravelmente no local.
Whendel

Moções

Assunto Autor
56 de pesar pelo falecimento de Ditinho Boleiro Dito Soares
57 de pesar pelo falecimento de Abílio José Querido Messora Dito Soares
58 de congratulações ao Prefeito Rolien Guarda Garcia, ao Diretor de Esportes Jether Luiz de Oliveira Monteiro, a João Batista Siqueira e Odair Fagundes pela indispensável participação na organização e realização do Campeonato de Futebol Amador do Distrito de Campos de Cunha de 2018. Ilson
59 de pesar pelo falecimento de José Roberto do Distrito de Campos de Cunha Ilson
60 de congratulações ao Deputado Federal Márcio Alvino pela destinação de recursos para a APAE de Cunha através de emenda parlamentar Rodrigo
61 de congratulações à Associação dos Ceramistas de Cunha em comemoração pelo dia do Ceramista em 28 de maio Rodrigo
62 de congratulações ao Instituto Cultural da Cerâmica de Cunha em comemoração pelo dia do Ceramista em 28 de maio Rodrigo

Requerimentos

Assunto Autor Entrada/Sessão Encaminhado

Nenhum.

 

Projetos Apresentados

Legislativo

De Lei

Ementa Autor Recebido em
17 Denominação da Rua Benedito Galdino Bruno 4/6/2015
18 Proíbe vender, ofertar, fornecer e entregar bebida alcoólica em festas promovidas por escolas públicas ou particulares e/ ou entidades com fins educacionais e por seus alunos, e dá outras providências correlatas Saulo 4/6/2018

 

De Resolução

Ementa Autor Recebido em
2 Dispõe sobre regulamentação do Controle Interno da Câmara Municipal de Cunha Ilson, Rodrigo, Whendel, Haroldo 30/5/2018

 

Executivo

Assunto Recebido em
46 Dispõe sobre a instituição do programa auxílio aluguel no Município de Cunha/SP e dá outras providências 24/5/2018

 

E Veto do Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº010/2018 (denominação da Rua Paraitinga).

Ordem do Dia

Projetos do Legislativo apreciados

De Lei

Ementa Autor Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei nº
9 Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em crimes de corrupção de qualquer espécie ou em atos de improbidade administrativa Dito Soares 5/4/2018 09/04/2018 - 5ªSO 04/06/2018 - 9ªSO - aprovado por unanimidade 1.636
13 Denominação da Rua Leandro Lentola Bruno 14/5/2018 21/05/2018 - 8ªSO 04/06/2018 - 9ªSO - aprovado por unanimidade 1.637
14 Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Cunha e dá outras providências Dito Soares 18/5/2018 21/05/2018 - 8ªSO 04/06/2018 - 9ªSO - retirado da pauta pelo autor -
15 Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem São Paulo”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município Dito Soares 18/5/2018 21/05/2018 - 8ªSO 04/06/2018 - 9ªSO - retirado da pauta pelo autor -
16 Cria o Programa “Nascente Nova” que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Cunha/SP Dito Soares 18/5/2018 21/05/2018 - 8ªSO 04/06/2018 - 9ªSO - retirado da pauta pelo autor -

 

De decreto

Assunto Autor Recebido em Entrada /Sessão Votação/Sessão Decreto nº

Nenhum.

Projetos do Executivo apreciados

Ementa Recebido em Entrada / sessão Votação / sessão Autógrafo de Lei

Nenhum.